Questão 3112090

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3112090

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Conab

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

O Programa de Venda em Balcão (ProVB), instituído com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho, define critérios específicos para identificar seus beneficiários, resguardando a finalidade pública e o atendimento a agricultores familiares. Nesse contexto, a política de acesso ao Programa deve adotar:

Alternativa A:
Requisitos que combinem inscrição em sistema oficial da CONAB, com comprovação de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ou enquadramento em critérios objetivos de renda ou módulo fiscal.
Alternativa B:
Critérios que permitam o acesso irrestrito de qualquer produtor rural independentemente de área, renda ou vínculo com programas governamentais.
Alternativa C:
Diretrizes que priorizem apenas grandes produtores que atuem em regime empresarial e possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou equivalente.
Alternativa D:
Normas que autorizem o acesso automático a qualquer produtor cadastrado, dispensando a verificação da regularidade junto à CONAB.

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