Questão 3112089

Direito Agrário · 2025

Questão

ID 3112089

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Terras Indígenas

Ano: 2025 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Durante um processo de demarcação de terra indígena, um analista em regularização fundiária é designado para avaliar imóveis rurais ocupados por não indígenas dentro da área identificada como território tradicional. A avaliação desses imóveis deve seguir critérios técnicos e legais para fins de indenização. Considerando as diretrizes de avaliação fundiária e os direitos indígenas, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O valor do imóvel deve ser calculado levando em conta apenas as benfeitorias existentes, sem considerar o valor da terra nua, já que pertence originariamente aos povos indígenas.
Alternativa B:
Os imóveis ocupados por não indígenas dentro de terras indígenas não devem ser avaliados, pois não há previsão de indenização para esses ocupantes.
Alternativa C:
A avaliação deve seguir normas técnicas, considerando fatores como localização, aptidão agrícola, restrições ambientais e situação jurídica do imóvel.
Alternativa D:
A avaliação deve considerar exclusivamente o valor de mercado do imóvel, desconsiderando restrições ambientais e fundiárias que possam afetar seu preço.

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