Questão
ID 3112064Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
O setor cultural brasileiro, entendido como o campo da produção cultural, requer novos métodos de valoração. O Plano Nacional de Cultura (PNC) define a cultura em três dimensões – simbólica, cidadã e econômica –, operacionalizadas pelo ________________________, conforme o art. 216-A da Constituição Federal. Políticas culturais devem seguir essas diretrizes em planos locais e nacionais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.