Questão 3111916

O Decreto nº 8.793/2016, que institui a Política Nacional de Inteligência, estabelece os pressupostos que norteiam a atividade de Inteligência no Brasil. Com base nesse decreto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A Inteligência pode adotar procedimentos autônomos de flexibilização ao ordenamento jurídico brasileiro quando em defesa do interesse nacional.

( ) À Inteligência compete contribuir com as autoridades constituídas, fornecendo-lhes informações oportunas, abrangentes e confiáveis, necessárias ao exercício do processo decisório.

( ) A Inteligência é atividade exclusiva de Estado e constitui instrumento investigativo, produzindo o lastro probatório necessário para a defesa nacional.

( ) A atividade de Inteligência exige o emprego de meios sigilosos, como forma de preservar sua ação, seus métodos e processos, seus profissionais e suas fontes.

( ) A atividade de Inteligência deve possuir abrangência de modo que possibilite identificar ameaças, riscos e oportunidades ao país e à sua população.