Questão 3111909

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3111909

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) é a principal política de incentivo fiscal à cultura no Brasil. Como funciona o seu principal mecanismo, o mecenato?

Alternativa A:
O Governo Federal financia diretamente 100% dos projetos culturais aprovados.
Alternativa B:
Empresas e pessoas físicas podem destinar uma parte do seu imposto de renda devido para apoiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, recebendo em troca abatimento fiscal.
Alternativa C:
Os artistas e produtores culturais recebem um empréstimo a juro zero do BNDES para realizar seus projetos.
Alternativa D:
Apenas empresas estatais são autorizadas a patrocinar projetos culturais pela Lei Rouanet.
Alternativa E:
Os projetos são financiados por um fundo internacional gerenciado pela Unesco.

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