Questão 3111838

realizar vistorias periódicas na barragem, com frequência mínima de seis meses, e elaborar relatórios técnicos que comprovem a estabilidade da estrutura;

contratar um seguro que cubra possíveis danos ambientais e materiais decorrentes de acidentes com a barragem, além de apresentar anualmente um relatório financeiro detalhado ao órgão fiscalizador;

elaborar e manter atualizado o Plano de Segurança da Barragem, que deve incluir ações de monitoramento, inspeções e procedimentos de emergência, submetendo-o à aprovação do órgão fiscalizador;

disponibilizar publicamente, em site próprio, todas as informações técnicas e os relatórios de inspeção da barragem, além de realizar audiências públicas trimestrais para discutir a segurança da estrutura;

realizar a desativação da barragem apenas quando houver indícios de risco iminente de rompimento, apresentando um relatório técnico simplificado ao órgão fiscalizador.