Questão
ID 3111714Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guadalupe
Sobre a cultura, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O Poder Público garantirá o registro e a proteção _________, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.