Questão 3111679

A Lei n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei n.º 11.124, de 16 de junho de 2005. Considere o Art. 2, parágrafo segundo, da Lei n.º 11.888 e analise as assertivas que seguem. Registre V, para verdadeiras e F, para falsas:

(__)Otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação.

(__)Formalizar o processo de edificação, reforma ou ampliação da habitação perante o poder público municipal e outros órgãos públicos.

(__)Adequar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental.

(__)Propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: