Questão
ID 3111587Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Xangri-lá
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, que o trata sobre o financiamento das iniciativas de promoção da igualdade racial, sem prejuízo da destinação de recursos ordinários, poderão ser consignados nos orçamentos fiscal e da seguridade social para financiamento de ações, EXCETO: