Questão 3111553

A estrutura organizacional de uma COMDEC varia de acordo com as características de cada município, podendo contar com departamentos responsáveis por áreas como planejamento, operações, logística e comunicação social.

Entre as funções da COMDEC, destaca-se a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, que deve contemplar o mapeamento das áreas de risco, a definição de ações preventivas e a organização do sistema de alerta e alarme.

A COMDEC deve articular-se com outros órgãos municipais, como as secretarias de saúde, assistência social e obras, visando à integração de ações e à otimização dos recursos para a gestão de riscos e desastres.

Uma das atribuições da COMDEC é promover a capacitação de voluntários da comunidade para atuarem em situações de emergência, contribuindo para o fortalecimento da capacidade de resposta local.

As COMDECs possuem autonomia para declarar estado de calamidade pública em seus municípios, independentemente da homologação por parte do governo estadual ou federal, em casos de desastres de grande magnitude.