Questão
ID 3111528Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.615/1998 - Institui Normas Gerais sobre Desporto e Dá Outras Providências. (Lei Pelé)
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio do Oeste
Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de: