Questão
ID 3111519Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Requisitos para o Tratamento (Bases Legais - Art. 7º ao 10) - LGPD
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina de Sergipe
Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue os itens a seguir.
Segundo a LGPD, um consultório médico não precisa apresentar documentação de conformidade com proteção de dados, se não utiliza prontuário eletrônico.