Questão 3111496

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3111496

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, Institui o Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

A organização de produtores em sociedades cooperativas, desempenha papel relevante na efetivação da política agrícola nacional. De acordo com a Lei n.º 5.764/1971 e considerando o papel das cooperativas na intermediação da produção agropecuária, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A intercooperação entre cooperativas é um instrumento de articulação produtiva e logística previsto legalmente.
Alternativa B:
Cooperativas podem centralizar a comercialização da produção de seus associados, atuando como elo entre o produtor e o mercado consumidor.
Alternativa C:
Cooperativas têm capacidade legal para firmar contratos públicos, relacionados ao abastecimento alimentar.
Alternativa D:
As cooperativas são impedidas de operar instrumentos de garantia de preços mínimos, por se caracterizarem como entes privados sem função pública.

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