Questão
ID 3111441Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 70.274/1972 - Aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
De acordo com o Decreto de Cerimonial, falecendo o Presidente da República, o seu substituto legal, logo que assumir o cargo, assinará Decreto de Luto Oficial por