Questão 3111437

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3111437

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MRE

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

Com base na legislação que regula as doações internacionais de gêneros alimentícios promovidas pela União, por intermédio do PMA, observa-se uma articulação normativa entre diversos órgãos da Administração Pública Federal, visando à promoção da segurança alimentar em contextos de calamidade, sem prejuízo às políticas nacionais. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A coordenação da logística portuária, incluindo a definição dos volumes doados e seus destinatários, compete exclusivamente à CONAB.
Alternativa B:
Os custos de frete e transporte internacional são integralmente absorvidos pelo PMA, sendo vedada qualquer complementação por parte do orçamento público nacional.
Alternativa C:
Os critérios para definição das quantidades e destinos das doações são estabelecidos pelo MAPA, sem necessidade de coordenação com órgãos da política externa.
Alternativa D:
Caberá ao MRE definir os quantitativos e respectivos destinatários dos produtos, em articulação com o PMA.

Estatísticas Cadernos

Questão 3111437

Continue estudando na plataforma