Questão
ID 3111383Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Marmeleiro
De acordo com Lei no 8.842/94 - Política Nacional do Idoso, “a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida”, é: