Questão
ID 3111374Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.991/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e Regulamenta Dispositivos da Lei Nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, Quanto a Licenças e Afastament
Ano: 2026 Banca: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Órgão: Universidade Federal de Minas Gerais
De acordo com o Decreto nº 9.991/2019, artigo 2º, são instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), exceto: