Questão
ID 3111366Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura Municipal de Caiçara
A Lei Federal nº 11.645/08 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos: