Questão 3111354

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3111354

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 1.946/1996 - Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União

O Plano Safra 2024/2025 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.

No caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os investimentos são direcionados aos produtores que atendam as características previstas na legislação, ou seja, aqueles que:

Alternativa A:
explorem parcela de terra na condição de proprietário, ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária;
Alternativa B:
residam em propriedade com até 6 módulos rurais;
Alternativa C:
tenham, no mínimo, 30% da renda bruta familiar originada da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento;
Alternativa D:
tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do estabelecimento, utilizando mão de obra de terceiros de acordo com as exigências sazonais da atividade agropecuária;
Alternativa E:
exclusivamente cultivem florestas nativas ou exóticas.

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