Questão 3111332

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3111332

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis (Art. 11 ao 13) - LGPD

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Mariana, auxiliar de educação, tem a prática de tirar fotos e criar pequenos vídeos das crianças durante suas atividades. Recentemente publicou em suas redes sociais um vídeo de uma criança convulsionando para alertar aos familiares dos demais estudantes os motivos de cuidados especiais destinados ao estudante. De acordo com a Lei de Proteção de Dados, a funcionária

Alternativa A:
cumpriu sua função de educadora, orientando familiares dentro e fora do seu horário de serviço.
Alternativa B:
violou informações sensíveis de dados pessoais que requerem um nível mais elevado de proteção.
Alternativa C:
garantiu aos familiares o direito à informação, explicando o que ocorre no horário de aula com as crianças.
Alternativa D:
agiu com boa-fé e respeito à autodeterminação informativa, garantindo livre acesso e transparência às ações do cotidiano escolar.
Alternativa E:
assegurou um ambiente seguro a todos estudantes ao dar ciência dos motivos do tratamento diferenciado à criança.

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