Questão 3111295

A lei tem caráter apenas simbólico, não sendo obrigatória sua aplicação no currículo das escolas públicas.

O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira deve ter foco ao período colonial e ao estudo da escravidão.

A legislação busca promover uma educação antirracista, por meio da valorização da contribuição africana e afrodescendente na formação da sociedade brasileira.

A abordagem étnico-racial foi incorporada ao currículo nas disciplinas das ciências humanas aplicadas.