Questão 3111266 de Legislação Federal - Instituto Consulpam 2025

Questão

ID 3111266

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.268/2007 - Regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de Maio de 2000, Que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

Analise a situação hipotética a seguir:

Uma empresa beneficiadora recebeu um lote de 1.000 sacas de feijão classificado como Tipo 1, acompanhado do respectivo documento de classificação. Durante o processo de beneficiamento, a empresa decidiu misturar este lote com outro lote menor de feijão Tipo 2, também classificado, para formar um novo lote maior e homogêneo antes de embalar para venda direta ao consumidor.

Com base no Decreto n.º 6.268/2007, o procedimento que a empresa deve adotar em relação à classificação do novo lote formado é:

Alternativa A:
Manter o documento de classificação original do lote maior (Tipo 1), pois ele representa a maior parte do novo lote e já foi classificado.
Alternativa B:
Utilizar o documento de classificação do lote de menor qualidade (Tipo 2) para o novo lote formado, por medida de segurança.
Alternativa C:
Solicitar dispensa da classificação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), uma vez que o beneficiamento já garante a qualidade do produto final.
Alternativa D:
Realizar obrigatoriamente uma nova classificação do lote resultante da mistura, pois o produto foi misturado para formação de novo lote, alterando suas características originais.

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Questão 3111266

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