Questão
ID 3111264Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.576/2017 - Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio)
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento
A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) estabelece metas e princípios para integrar a sustentabilidade na matriz energética nacional. Nesse sentido, a expansão do setor deve ser baseada em: