Questão 3111217

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3111217

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

Ulisses, promotor de justiça, vai se casar na próxima quinta-feira. Penélope, procuradora de justiça, teve a notícia do falecimento de seu sogro ocorrido em uma segunda-feira. Considerando o que prevê a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público),

Alternativa A:
os dois terão licença de até 5 dias.
Alternativa B:
os dois poderão obter licença de até 8 dias.
Alternativa C:
a licença de Ulisses será de 5 dias, enquanto Penélope não terá qualquer licença, haja vista que o sogro falecido não é seu ascendente.
Alternativa D:
Ulisses poderá usufruir de até 8 dias de licença, enquanto Penélope, 5 dias.
Alternativa E:
Ulisses poderá usufruir de até 5 dias de licença, enquanto Penélope não terá qualquer licença, sendo, todavia, autorizada a acompanhar o funeral de seu sogro na data de seu sepultamento.

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