Questão
ID 3111195Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Tombamento
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Em relação aos mecanismos de preservação e conservação do patrimônio cultural, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, o tombamento, processo legal de reconhecimento de um bem cultural como patrimônio, é de atribuição exclusiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).