Questão
ID 3111181Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.761/2006 - Regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, Estabelece Sistemática de Execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é composto pelos seguintes três mecanismos: