Questão
ID 3111158Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie
Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
A Lei nº 11.645/2008 determina a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares, reforçando a necessidade de superar paradigmas eurocêntricos que, por séculos, dominaram a educação musical no Brasil. Numa abordagem decolonial, no campo da educação, que reconheça epistemologias historicamente marginalizadas, a educação musical consiste em