Questão 3111134

deverá ser responsabilizado à luz da teoria vicária, expressamente adotada pelo Marco Civil da Internet, no que excepeciona a regra do Art. 19 quanto ao conduta ilícita ou omissão prevista para a derrocada de conteúdos publicados por terceiros;

deverá ser responsabilizado à luz da teoria contributiva, expressamente adotada pelo Marco Civil da Internet, no que excepeciona a regra do Art. 19 quanto à necessidade de depender judicial previa para a derrocada de conteúdos publicados por terceiros;

só poderá ser responsabilizado se descumprida ordem judicial específica para a retirada do conteúdo, porque a responsabilidade deve observar a regra geral do Art. 19 do Marco Civil da Internet;

poderá ser responsabilizado, mesmo à míngua de regra específica acarrete violação de direitos de autor e conexos pelo Marco Civil da Internet, tanto à luz da teoria contributiva quanto da vicar, por presentes seus requisitos, independentemente de descumprimento de ordem judicial específica para a retirada do conteúdo;

não poderá ser responsabilizado no caso concreto, uma vez que, à míngua de regra específica acarrete violação de direitos de autor e conexos pelo Marco Civil da Internet, aplicam-se as teorias contributiva e vicária, cujos pressupostos não estão descritos no caso narrado."