Questão 3111105

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3111105

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 9.013/2017 - RIISPOA (Regulamenta as Leis 1.283/1950 e 7.889/1989)

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lapa

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desnaturação”?

Alternativa A:
Conjunto de parâmetros que permite caracterizar as especificações de um produto de origem animal.
Alternativa B:
Destinação dada às matérias-primas e aos produtos que se apresentarem em desconformidade com a legislação para elaboração de produtos não comestíveis.
Alternativa C:
Destruição dada às matérias-primas e aos produtos que se apresentam em desacordo com a legislação.
Alternativa D:
Aplicação de procedimento ou processo ao produto ou à matéria-prima de origem animal, com o uso de substância química, com o objetivo de torná-lo visualmente impróprio ao consumo humano.
Alternativa E:
Eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos.