Questão 3111101

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3111101

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

Segundo a Lei Nº 13.185 de 6 de novembro de 2015, que institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying), um dos objetivos que constituem o referido programa em todo o território nacional é a promoção da efetiva responsabilização e da mudança do comportamento hostil privilegiando:

Alternativa A:
afastamento dos agressores das escolas, evitando o convívio com o agredido.
Alternativa B:
pagamento de multa para cada situação de agressão sistemática com os valores arrecadados sendo direcionados ao financiamento de campanhas preventivas.
Alternativa C:
reclusão dos agressores em casas de ressocialização, de modo que participem de programas de reeducação.
Alternativa D:
transferência compulsória dos agredidos para outras unidades escolares distantes do agressor.
Alternativa E:
mecanismos e instrumentos alternativos, evitando, tanto quanto possível, a punição dos agressores.

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