Questão 3111072 de Legislação Federal - QUADRIX 2025

Questão

ID 3111072

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Administração de São Paulo

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10.861/2004, tem como objetivo assegurar um processo global e contínuo de avaliação das instituições, cursos e desempenho dos estudantes. Considerando essa informação e os princípios e componentes do SINAES, assinale a opção que apresenta a sua estrutura e a sua finalidade.

Alternativa A:
O SINAES tem como foco exclusivo a avaliação de desempenho dos estudantes, realizada por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Alternativa B:
As avaliações conduzidas pelo SINAES são de caráter voluntário, cabendo às instituições decidir se participarão ou não do processo avaliativo.
Alternativa C:
O SINAES restringe‑se à mensuração de resultados quantitativos, sem considerar aspectos qualitativos relacionados à gestão e à missão institucional.
Alternativa D:
O conceito preliminar de curso (CPC) é o único indicador utilizado pelo SINAES para avaliar a qualidade institucional das instituições de ensino superior.
Alternativa E:
O SINAES é composto da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes (Enade), utilizando indicadores qualitativos e quantitativos para promover a melhoria contínua da educação superior e a responsabilidade social das instituições.

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