Questão
ID 3111043Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 99.274/1990 - Regulamenta a Lei Nº 6.902, de 27 de Abril de 1981, e a Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, Que Dispõem, Respectivamente sobre a Criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Me
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ilópolis
Segundo o Decreto nº 99.274/1990, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Os proprietários de terras abrangidas pelas Áreas de Proteção Ambiental ___________ mencionar os nomes destas nas placas indicadoras de propriedade, na promoção de atividades turísticas, ___________ na indicação de procedência dos produtos nela originados.