Questão
ID 3111022Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Negro
O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e cria um programa nacional destinado a sua identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção. Nessa perspectiva, analisar os itens.
I.O registro desses bens terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e a sua relevância nacional.
Il. A instrução dos processos de registros destes bens será supervisionada pelo Tesouro Nacional.
Está CORRETO o que se afirma: