Questão 3111016

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3111016

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.615/1998 - Institui Normas Gerais sobre Desporto e Dá Outras Providências. (Lei Pelé)

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Negro

Com base na Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, é vedada a prática do profissionalismo, em qualquer modalidade, quando se tratar de:

I. Desporto educacional.

II. Menores até a idade de dezesseis anos completos.

III. Desporto militar.

Está CORRETO o que se afirma: