Questão 3110964

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3110964

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 11.072/2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Sul

O Decreto nº 11.072/2022 instituiu o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal. Conforme esse instrumento normativo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Por se referir ao desempenho dos servidores, o PGD somente pode ser adotado na modalidade presencial.
Alternativa B:
A adesão ao PGD não requer formalidades, podendo ser feita de forma tácita entre o agente público e sua chefia.
Alternativa C:
A instituição do PGD engloba toda a Administração Pública Federal e, por esse motivo, mesmo as autoridades máximas dos órgãos e entidades não dispõem de autonomia para suspendê-lo ou revogá-lo.
Alternativa D:
O PGD é extensivo às Forças Armadas.
Alternativa E:
O Decreto que institui o PGD se aplica mesmo para os servidores públicos ocupantes de cargo em comissão.

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