Questão 3110929 de Legislação Federal - FUNCERN 2025

Questão

ID 3110929

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

A Lei nº 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), tem como finalidade garantir o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos por estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas instituições federais de ensino. Entre os programas previstos por essa política, destacam-se:

Alternativa A:
Programa de Assistência Estudantil (PAE); Programa de Bolsa Permanência para pessoas com deficiência (PBP/PcD);Programa de Acolhimento nas Bibliotecas (PAB); e Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes e pais (PAS).
Alternativa B:
Programa de Assistência Estudantil (PAE); Programa de Bolsa Permanência (PBP); Programa de Acolhimento nas Bibliotecas e Laboratórios (PAB); e Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes e pais (PAS).
Alternativa C:
Programa de Assistência Estudantil (PAE); Programa de Bolsa Permanência (PBP);Programa de Acolhimento nas Bibliotecas (PAB); e Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes (PAS).
Alternativa D:
Programa de Assistência Estudantil (PAE); Programa de Bolsa Permanência (PBP); Programa de Apoio ao Transporte do Estudante (Pate); e Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes e comunidade (PAS).
Alternativa E:
Programa de Assistência Estudantil (PAE); Programa Estudantil de Moradia (PEM); Programa de Apoio ao Transporte do Estudante (Pate); e Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes e pais (PAS).

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Questão 3110929

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