Questão 3110915 de Legislação Federal - CEPS UFPA 2025

Questão

ID 3110915

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Oeste do Pará

Francisco é servidor público, ocupante de cargo técnico efetivo na Universidade Federal do Oeste do Pará. De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, para que haja a progressão por capacitação profissional de Francisco é necessário que

Alternativa A:
obtenha certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses.
Alternativa B:
cumpra a carga horária integral estabelecida para o cargo e apresente ausência de faltas injustificadas no período de 12 (doze) meses.
Alternativa C:
permaneça no mesmo cargo por pelo menos 6 (seis) meses e realize no mínimo 5 (cinco) cursos de capacitação oferecidos pelo órgão.
Alternativa D:
obtenha certificação a cada 9 (nove) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.
Alternativa E:
apresente certificados de mérito em experiências profissionais anteriores, com validade de até 12 (doze) meses da efetivação no atual cargo.

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