Questão 3110913

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3110913

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

A PNFAF-R deve articular um conjunto de ações estruturantes. Nesse contexto, sua implementação deve priorizar:

Alternativa A:
Mecanismos que assegurem a uniformização de critérios de acesso a crédito e seguro, promovendo eficiência regulatória sem necessidade de adaptação às diversidades regionais.
Alternativa B:
Estratégias voltadas à descentralização, associadas à equidade de gênero, geração e etnia, garantindo a compatibilidade entre assistência técnica, inovação e comercialização.
Alternativa C:
Iniciativas que restrinjam o cooperativismo à etapa de escoamento da produção, mantendo os demais processos sob a responsabilidade individual dos empreendimentos familiares.
Alternativa D:
Políticas orientadas exclusivamente à sustentabilidade econômica, dissociando-as de condicionantes socioambientais para não comprometer os índices de produtividade rural.

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