Questão 3110903

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3110903

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.576/2017 - Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio)

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

A certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis visa garantir padrões técnicos e ambientais rigorosos, assegurando a integridade do processo de descarbonização na matriz energética. Nesse contexto, a Nota de Eficiência EnergéticoAmbiental (NEEA) deverá constar:

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