Questão
ID 3110896Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2025 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Oeste do Pará
De acordo com as regras de ampliação de acesso em projetos culturais, via Lei federal de incentivo à cultura, é correto afirmar: