Questão 3110791

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3110791

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Instrumentos e Alternativas de Implementação

Ano: 2025 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Sobre as leis de incentivo à Cultura é correto afirmar que

Alternativa A:
são mecanismos criados pelo Estado para estimular a produção cultural e artística, promovendo o acesso equânime quanto à democratização da Cultura.
Alternativa B:
possuem um baixo impacto econômico, gerando empregos que exigem pouca qualificação e contribuindo de forma tímida para a economia local.
Alternativa C:
permitem a destinação, por parte de pessoas físicas e jurídicas, de um percentual de seus impostos para financiar projetos culturais.
Alternativa D:
possuem como objetivo a promoção da identidade da Cultura nacional (lei federal), regional (lei estadual) e local (lei municipal).
Alternativa E:
a burocratização existente nessas leis não permite simplificar o processo de captação de recursos para projetos culturais.