Questão
ID 3110767Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.101/2000 - Dispõe sobre a Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais
Para os fins da Lei n.º 10.101/2000, não se equipara à empresa a entidade sem fins lucrativos que, cumulativamente: