Questão 3110714

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110714

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará

No Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Lei nº 14.914/2024, NÃO CONSTA entre os seus objetivos:

Alternativa A:
Construir uma cultura inclusiva, acolhedora, antimanicomial, humanista e não violenta.
Alternativa B:
Implementar disciplinas sobre sofrimento psíquico e saúde mental nos currículos dos cursos de graduação.
Alternativa C:
Acolher e acompanhar as pessoas em sofrimento psíquico ou com transtornos mentais, propiciando pertencimento institucional.
Alternativa D:
Consolidar modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária, com valorização do convívio com a família e a comunidade, conforme os regramentos adotados na legislação vigente sobre saúde mental.

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