Questão 3110710

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110710

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará

Um dos objetivos do Programa Incluir de Acessibilidade na Educação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Lei no 14.914/2024, consiste em:

Alternativa A:
Assegurar o Ensino de Libras na maior parte de cursos de formação de professores.
Alternativa B:
Eliminar barreiras atitudinais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicações que impeçam ou dificultem o acesso das pessoas com deficiência à educação.
Alternativa C:
Proporcionar condições de acesso e de utilização a alguns ambientes ou compartimentos específicos das instituições federais aos estudantes com deficiência, desde que sejam adequados para a sua utilização.
Alternativa D:
Encaminhar os estudantes com deficiência para os centros especializados para que eles possam receber apoio pedagógico específico, já que os Núcleos de Acessibilidade não trabalham a permanência pedagógica.

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