Questão 3110708 de Legislação Federal - FCPC 2026

Questão

ID 3110708

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará

A LEI Nº 12.288, de 20 de julho de 2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial. A seção II do Capítulo II, que trata da Educação, assevera que:

Alternativa A:
Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
Alternativa B:
Os conteúdos referentes à história das populações brancas, negras e indígenas no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
Alternativa C:
Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados somente no âmbito dos currículos das escolas de educação básica, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
Alternativa D:
Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural, a depender da região em que a instituição se localize.