Questão
ID 3110696Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.871/2009 - Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de Julho de 1994, Que Dispõe sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal
Casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas adulteradas vêm sendo amplamente noticiados no país, com registros de internações e mortes em diferentes estados. A situação reacende o alerta sobre os riscos do consumo de produtos sem procedência e a necessidade de fortalecer a vigilância e o controle da comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil.
Internet: <agencia.fiocruz.br> (com adaptações).
Com base na Lei nº 8.918/1994 (Lei de Bebidas), no Decreto nº 6.871/2009, nas normas sanitárias vigentes e nas informações apresentadas no texto, julgue os itens a seguir.
Considera‑se “bebida alcoólica” o produto destinado ao consumo humano que contenha graduação alcoólica igual ou superior a 0,5% em volume (0,5% v/v) a 20 °C.