Questão
ID 3110672Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Castro
Conforme a Lei nº 9.610/1998, são obras intelectuais beneficiadas com proteção legal “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. São exemplos de obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais, exceto: