Questão 3110672

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110672

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Castro


Conforme a Lei nº 9.610/1998, são obras intelectuais beneficiadas com proteção legal “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. São exemplos de obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais, exceto:

Alternativas da questão 3110672
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