Questão 3110662

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110662

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.615/1998 - Institui Normas Gerais sobre Desporto e Dá Outras Providências. (Lei Pelé)

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Universidade Federal de São Carlos


A Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que classifica as manifestações esportivas segundo suas finalidades e objetivos, estabelece em seu artigo 3º que o desporto pode ser reconhecido em diferentes naturezas. Considere as seguintes definições: alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo; contribuir para a integração social e promoção da saúde; obter resultados competitivos de alto nível; e fomentar a aquisição inicial dos conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva. Essas definições correspondem, respectivamente, aos desportos:

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