Questão
ID 3110621Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.165/2000 - Altera a Lei no 6.938, de 31 de Agosto de 1981, Que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Centenário do Sul
Na elaboração do enquadramento de uma empresa para a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), necessita-se identificar o grau de potencial poluidor da atividade desenvolvida. Considerando as categorias previstas na Lei nº 10.165/2000, assinale a alternativa que apresenta uma atividade classificada como grau alto de potencial poluidor.