Questão
ID 3110620Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica, e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna
A Lei Federal nº 11.428/2006, que trata da proteção e do uso da vegetação do Bioma Mata Atlântica, estabelece em seu Art. 5º que a vegetação primária ou a vegetação secundária em (X) do Bioma Mata Atlântica não perde essa classificação em casos de incêndio, desmatamento ou outra intervenção não autorizada. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X).